Water and Sewage as Public Policy

A Relação do Homem com a Natureza.

Água e esgoto como política pública

Relations between Man and Nature

Water and Sewage as Public Policy

(Este texto faz parte da blogagem coletiva sobre Saneamento)

O meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. É um conceito abrangente, que compreende toda a natureza, bem como os bens culturais correlatos, incluindo o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. Este conceito compreende os três aspectos do meio ambiente: o natural, o artificial e o cultural.

O ambiente natural é constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a fauna, a flora, caracterizando uma interação dos seres vivos com o seu meio. Quanto ao meio ambiente artificial, ele se relaciona com o espaço urbano construído, como o conjunto de edificações e de equipamentos públicos, abrangendo as ruas, praças, áreas verdes, espaços livres em geral. O ambiente cultural é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico, que, como obra humana, adquiriram valor especial atribuído pela sociedade.

A conceituação do chamado poder de polícia encontra-se na concepção do Estado como gerente reprodutor da correlação de forças políticas, sociais e econômicas. É legítimo ao Estado impor o seu poder a fim de assegurar a permanência de uma determinada visão de mundo, dentro de um regime político previamente estabelecido. A questão refere-se às relações entre o Estado e os cidadãos, bem como àquelas que dizem respeito à possibilidade de o Estado intervir na vida social como agente ativo. No direito público estão compreendidas as manifestações de autoridade da administração; no direito privado, encontramos as exteriorizações de vontade dos indivíduos enquanto agentes econômicos, onde os sujeitos de direito elaboram os chamados negócios jurídicos, embora já se possa constatar a existência de atividades privadas com caráter de iniciativa pública.

Desenvolvimento e Sustentabilidade

A dimensão social dos indicadores de desenvolvimento sustentável corresponde, especialmente, aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social, abrangendo os temas população, equidade, saúde, educação, habitação e segurança, entre outros. A maioria dos ganhos produzidos por vários séculos de desenvolvimento econômico foi invalidada pela separação entre os seres humanos e a natureza e pela degradação ecológica resultante.

Os riscos de grande conseqüência surgiram do impacto do desenvolvimento técnico-industrial sem limites sobre o homem - como produtor e consumidor, sobre a natureza e sobre a sociedade e sua organização. Estes riscos são originados principalmente das seguintes causas: o impacto do desenvolvimento social moderno sobre os ecossistemas mundiais; o desenvolvimento da pobreza em larga escala; as armas de destruição em massa com suas possibilidades de violência coletiva, e a repressão dos direitos da cidadania.

O poder do homem sobre a natureza não o ajudou a resolver seus problemas de organização sócio-ambiental, mas conseguiu degradar a natureza. Se, na tradição, havia um espaço-tempo certo para plantar, para colher, para construir e para viver, na pós-modernidade, a ciência tecnológica demonstra sua performance criando e recriando o entorno para qualquer atividade e a qualquer momento, desde que essa atividade resulte em lucro.

Como resultado deste processo, o entorno é marcado pela emergência ou intensificação dos problemas sócio-ambientais globais, a saber: deterioração sócio-ambiental; risco de acidentes nucleares ou biotecnológicos; desertificação; desmatamento; perda da biodiversidade; aquecimento global e destruição da camada de ozônio.

Os riscos de grande conseqüência são imprevisíveis e de difícil delimitação, mas podem ser exagerados, incontroláveis e afetar a todos, criando uma sociedade insegura diante de um futuro incerto e indefinido. Assim, a expectativa de riscos de grandes conseqüências, de caráter negativo - um desenvolvimento insustentável, deve ser substituído por um enfoque de sustentabilidade, sob uma visão transdisciplinar e transversal, devido aos seus aspectos sociais, éticos, econômicos, culturais, políticos e ambientais.

Verifica-se, assim, a influência direta do meio ambiente em que o homem vive em sua qualidade de vida, caracterizando-a como um bem, cuja preservação e recuperação tornaram-se um imperativo do Poder Público, para garantir boas condições de trabalho, lazer, educação, saúde, segurança, criando, em conseqüência, o bem estar e o desenvolvimento sustentável da sociedade. Existe a necessidade de se cuidar do meio ambiente com comprometimento, como indivíduo, sociedade, Estado e Nação, a partir da visão holística de que fazemos parte da natureza.

Quanto ao relacionamento do Estado com a natureza, as políticas públicas precisam ser direcionadas para as diretrizes baseadas na ética, na transversalidade, no controle ambiental, no fortalecimento das políticas ambientais, visando a um desenvolvimento sustentável. Esses princípios devem ser a base das políticas ambientais, nacional e internacionalmente, com a participação de organismos internacionais, de representantes dos governos locais, dos poderes legislativo e judiciário, do ministério público, das entidades de classes, empresas, universidades, escolas, comunidades tradicionais e organizações civis.

O problema do desenvolvimento

Durante a década de 90, as informações disponíveis apontam sempre para continuidade do ritmo de declínio do crescimento populacional. Nos países em desenvolvimento, embora os últimos censos demográficos apontem para o declínio da taxa de crescimento populacional, o aumento da população urbana ainda é muito elevado, criando uma pressão na busca de soluções para os problemas de saúde, habitação, educação, segurança, saneamento e infra-estrutura, indispensáveis para garantir qualidade de vida nas cidades.

Os problemas de saneamento destacam-se no quadro social. Nas áreas urbanas, grande parte da população não dispõe de serviços de abastecimento de água, e um número bem maior não dispõe de serviços de coleta de esgotos, o que é agravado pelo fato de a maior parte do esgoto coletado pelos serviços públicos não ser submetido a nenhum tipo de tratamento e ser despejado “in natura” nos rios e no mar. Segundo dados divulgados periodicamente pelos órgãos oficiais dos países e pela ONU, grande parte da população mais pobre não dispõe de água tratada.

Este tema não se esgota com algumas palavras, pois são necessárias ações efetivas dos governos, empresários e cidadãos para criação de políticas públicas baseadas na ética, na competência e na consciência sócio-ambiental.

Luiz Ramos

Fonte: Monografias e pesquisas do autor.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

ONU

Foto: ramosforest – Museu da Água – Rio Piracicaba – Piracicaba SP Brasil