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sábado, 22 de março de 2008

Water and Sewage as Public Policy



A Relação do Homem com a Natureza.

Água e esgoto como política pública

Relations between Man and Nature

Water and Sewage as Public Policy

(Este texto faz parte da blogagem coletiva sobre Saneamento)

O meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. É um conceito abrangente, que compreende toda a natureza, bem como os bens culturais correlatos, incluindo o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. Este conceito compreende os três aspectos do meio ambiente: o natural, o artificial e o cultural.

O ambiente natural é constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a fauna, a flora, caracterizando uma interação dos seres vivos com o seu meio. Quanto ao meio ambiente artificial, ele se relaciona com o espaço urbano construído, como o conjunto de edificações e de equipamentos públicos, abrangendo as ruas, praças, áreas verdes, espaços livres em geral. O ambiente cultural é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico, que, como obra humana, adquiriram valor especial atribuído pela sociedade.

A conceituação do chamado poder de polícia encontra-se na concepção do Estado como gerente reprodutor da correlação de forças políticas, sociais e econômicas. É legítimo ao Estado impor o seu poder a fim de assegurar a permanência de uma determinada visão de mundo, dentro de um regime político previamente estabelecido. A questão refere-se às relações entre o Estado e os cidadãos, bem como àquelas que dizem respeito à possibilidade de o Estado intervir na vida social como agente ativo. No direito público estão compreendidas as manifestações de autoridade da administração; no direito privado, encontramos as exteriorizações de vontade dos indivíduos enquanto agentes econômicos, onde os sujeitos de direito elaboram os chamados negócios jurídicos, embora já se possa constatar a existência de atividades privadas com caráter de iniciativa pública.

Desenvolvimento e Sustentabilidade

A dimensão social dos indicadores de desenvolvimento sustentável corresponde, especialmente, aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social, abrangendo os temas população, equidade, saúde, educação, habitação e segurança, entre outros. A maioria dos ganhos produzidos por vários séculos de desenvolvimento econômico foi invalidada pela separação entre os seres humanos e a natureza e pela degradação ecológica resultante.

Os riscos de grande conseqüência surgiram do impacto do desenvolvimento técnico-industrial sem limites sobre o homem - como produtor e consumidor, sobre a natureza e sobre a sociedade e sua organização. Estes riscos são originados principalmente das seguintes causas: o impacto do desenvolvimento social moderno sobre os ecossistemas mundiais; o desenvolvimento da pobreza em larga escala; as armas de destruição em massa com suas possibilidades de violência coletiva, e a repressão dos direitos da cidadania.

O poder do homem sobre a natureza não o ajudou a resolver seus problemas de organização sócio-ambiental, mas conseguiu degradar a natureza. Se, na tradição, havia um espaço-tempo certo para plantar, para colher, para construir e para viver, na pós-modernidade, a ciência tecnológica demonstra sua performance criando e recriando o entorno para qualquer atividade e a qualquer momento, desde que essa atividade resulte em lucro.

Como resultado deste processo, o entorno é marcado pela emergência ou intensificação dos problemas sócio-ambientais globais, a saber: deterioração sócio-ambiental; risco de acidentes nucleares ou biotecnológicos; desertificação; desmatamento; perda da biodiversidade; aquecimento global e destruição da camada de ozônio.

Os riscos de grande conseqüência são imprevisíveis e de difícil delimitação, mas podem ser exagerados, incontroláveis e afetar a todos, criando uma sociedade insegura diante de um futuro incerto e indefinido. Assim, a expectativa de riscos de grandes conseqüências, de caráter negativo - um desenvolvimento insustentável, deve ser substituído por um enfoque de sustentabilidade, sob uma visão transdisciplinar e transversal, devido aos seus aspectos sociais, éticos, econômicos, culturais, políticos e ambientais.

Verifica-se, assim, a influência direta do meio ambiente em que o homem vive em sua qualidade de vida, caracterizando-a como um bem, cuja preservação e recuperação tornaram-se um imperativo do Poder Público, para garantir boas condições de trabalho, lazer, educação, saúde, segurança, criando, em conseqüência, o bem estar e o desenvolvimento sustentável da sociedade. Existe a necessidade de se cuidar do meio ambiente com comprometimento, como indivíduo, sociedade, Estado e Nação, a partir da visão holística de que fazemos parte da natureza.

Quanto ao relacionamento do Estado com a natureza, as políticas públicas precisam ser direcionadas para as diretrizes baseadas na ética, na transversalidade, no controle ambiental, no fortalecimento das políticas ambientais, visando a um desenvolvimento sustentável. Esses princípios devem ser a base das políticas ambientais, nacional e internacionalmente, com a participação de organismos internacionais, de representantes dos governos locais, dos poderes legislativo e judiciário, do ministério público, das entidades de classes, empresas, universidades, escolas, comunidades tradicionais e organizações civis.

O problema do desenvolvimento

Durante a década de 90, as informações disponíveis apontam sempre para continuidade do ritmo de declínio do crescimento populacional. Nos países em desenvolvimento, embora os últimos censos demográficos apontem para o declínio da taxa de crescimento populacional, o aumento da população urbana ainda é muito elevado, criando uma pressão na busca de soluções para os problemas de saúde, habitação, educação, segurança, saneamento e infra-estrutura, indispensáveis para garantir qualidade de vida nas cidades.

Os problemas de saneamento destacam-se no quadro social. Nas áreas urbanas, grande parte da população não dispõe de serviços de abastecimento de água, e um número bem maior não dispõe de serviços de coleta de esgotos, o que é agravado pelo fato de a maior parte do esgoto coletado pelos serviços públicos não ser submetido a nenhum tipo de tratamento e ser despejado “in natura” nos rios e no mar. Segundo dados divulgados periodicamente pelos órgãos oficiais dos países e pela ONU, grande parte da população mais pobre não dispõe de água tratada.

Este tema não se esgota com algumas palavras, pois são necessárias ações efetivas dos governos, empresários e cidadãos para criação de políticas públicas baseadas na ética, na competência e na consciência sócio-ambiental.

Luiz Ramos

Fonte: Monografias e pesquisas do autor.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

ONU

Foto: ramosforest – Museu da Água – Rio Piracicaba – Piracicaba SP Brasil

9 comentários:

Denise BC disse...

Luiz

Onde exite água havéra sempre esgoto.
No Brasil o número de domicílios sem saneamento básico é alarmante, o que contribui muito para que despejos de esgoto sejam lançados "in natura" nos cursos d'água. Nesse caso a responsabilidade está a cargo de políticas públicas que não são implementadas no país.
A água doce do planeta está ficando cada vez mais escassa, e não há por parte das autoridades públicas interesse de priorizar suas propostas na direção da preservação, conscientização e educação ambiental.
Cada um de nós tem por obrigação, fazermos nossa parte e da melhor forma possível, nesse caso o trabalho de formiguinha é fundamental, enquanto aguardamos de olhos arregalados as medidas corretas serem implementadas.
Boa blogada.
Bjs,
Denise BC

Lulu on the Sky® disse...

Cada um tem q fazer sua parte, para evitar q o pior aconteça, o mesmo vale pros governantes q devem ter a OBRIGAÇÃO E DEVER de zelar pela saúde da população e investir em SANEAMENTO BÁSICO.
Tb participo da blogagem.
Big Beijos e Feliz Páscoa!

luma disse...

Luiz, o cidadão e o Estados têm que agir como parceiros na busca da melhora da saúde pública. Não adianta jogar a bola de um lado para o outro. Se cada um fizer a sua parte, teremos um futuro mais promissor! Feliz páscoa!! Beijus

Silvana y Carlos disse...

Hola , he visto tu mensaje en mi blog y estoy visitando el tuyo.
Muy interesante lo que escribes, aunque me cuesta leer en portuges seguiré intentando leer todo. Un saludo desde España

Madalena Barranco disse...

Oh, Luiz,e pesar dos apelos a degradação ao meio ambiente continua... Por que será que o homem apenas toma alguma providência quando a tragédia lhe bate na porta?! Eu estou cansada de ver gente lavando o carro todas as semanas, quando pode ser feito de outra forma? Um simples espanador adia a lavagem para 1 mês... Beijos e parabéns pelo sábio post.

Roseane, disse...

A blogagem coletiva tem seu papel importante na informação, isso é legal. A água é um direito humano, infelizmente existem pessoas que tem esse direito violado.

Marcos Santos disse...

Amigo

Sei que tudo deve ser feito, o mais rápido e na maior intensidade possíveis. Só temo que seja tarde.
O planeta ultrapassou o ponto de saturação.

Forte Abraço
do Marcos

MANOEL ARÊDE disse...

Oi Luiz, as Cias. de tratamento e distribuição de Água no Brasil,só visão o lucro, exploram de forma abusiva o que a Natureza nos dá de graça, e tem Cia. que usa parte do lucro para patrocinar propagandas de Governo de Estado, como faz a COPASA/MG, patrocinando show de grupo de Rock no Canecão no Rio de Janeiro!!!!
Manoel Arede direto de Mississauga/Canada

Rosácea disse...

OI Luiz

parabéns pela excelente blogagem .
Um artigo que informa e conscientiza.
Sobre o que você escreveu lá no Florais . me chama de novo que eu vou heim???

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