O Leviatã

Em Direito, estuda-se a figura do Leviatã, o monstro criado pela sociedade para gerir seus interesses. Quando o Estado (Leviatã) se hipertrofia, devora os seus criadores e inverte os interesses coletivos, passando a valer os interesses do Leviatã(Estado hipertrofiado).

Como um Estado se hipertrofia?

1. pela substituição do interesse coletivo pelo interesse da classe ou grupo dominante;

2. pelo excesso de regulamentação das atividades sociais;

3. pela falta de Ética e de escrúpulos dos governantes;

4. pela alienação do seu povo, através do populismo, da ditadura, da manipulação de dados;

5. pelo criminoso cerceamento dos direitos humanos básicos: educação, saúde, saneamento, previdência social, eleição livre, acesso à informação e ao conhecimento;

6. e muitos mais exemplos, que cada um poderá acrescentar.

Quem já viveu mais de quarenta anos no Brasil, lembra-se das idas e vindas da chamada "gestão pública". Gestão pública no Brasil tem sido vista como plataforma de ditadores e populistas. Tivemos "desburocratização"; um "decreto lei 200", instrumento mágico que resolveria todos os problemas da gestão pública em 1968; outras iniciativas burocráticas, mas todas esvaziadas com o passar do tempo. Criamos siglas, INSS, SEPLAN, ANP etc. Criamos Agências Reguladoras que nada regulam; criamos Controladorias que nada fiscalizam. Criamos empresas públicas para empregar correligionários e depois as vendemos em concorrências nebulosas. Criamos factóides, o povo é iludido com ufanismo, “panis et circum”, com samba, com futebol, com “pré-sal”.

Para entendermos toda essa problemática, faz-se necessário buscar a Teoria Geral do Estado e encontrar os filósofos gregos, Locke, Hobbes, Rousseau, Montesquieu, os contemporâneos e, principalmente, Maquiavel. Assim será possível entender o Leviatã e colocar em seus devidos lugares os poderes constitucionais do Estado em que vivemos, com um executivo que administra, um legislativo que cria normas e um judiciário que diz da aplicação das leis.

Em conclusão, o Estado é maior que um partido político e uma filosofia política. O Estado existe em função da Nação, mas, hoje em dia, vemos que o povo só serve como ferramenta para eleger os representantes dos grupos mais “espertos”, sacerdotes do deus Leviatã, que já não são mandatários dos poderes outorgados pelo povo, a verdadeira essência do Estado. A eficácia será pura conseqüência da aplicação da Ética.

Luiz Ramos(c)2009.

Foto:ramosforest(c)