Passivo ambiental

Passivo ambiental

Environmental Accounting (use Google translator)

Existe, culturalmente, uma aparente divergência entre desenvolvimento e meio ambiente. Historicamente, a natureza foi reconhecida como recurso a ser utilizado pelo homem em beneficio próprio e para movimentar a economia das sociedades. A partir das pesquisas sobre energia nuclear, nos anos da Segunda Grande Guerra Mundial, surgiu a preocupação com os efeitos do uso indiscriminado dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que novos pólos de poder se institucionalizavam no âmbito internacional. Neste contexto, surgiram o Clube de Roma, a Guerra Fria, a OTAN, o movimento a favor da Paz e as idéias sobre preservação dos recursos da natureza.

Em 1972, de uma Conferência das Nações Unidas, surgiu a Convenção de Estocolmo sobre Meio Ambiente. Em meados dos anos 80, em vista dos conflitos criados entre desenvolvimento e meio ambiente, surgiu a teoria de desenvolvimento sustentável.

No Brasil, na década de 70, o estado do Rio de Janeiro já esboçava sua Secretaria de Meio ambiente, enquanto, nos anos 80, no âmbito nacional, era publicada a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. De grande importância, foi a realização no Rio de Janeiro, em 1992, do maior evento já realizado sobre meio ambiente e qualidade de vida, a ECO RIO 92.

No Brasil e no Mundo, a preocupação com os usos dos recursos naturais foi criando uma nova consciência sobre utilização, conservação e preservação do meio ambiente. A natureza e seus recursos deixaram de ser um bem infinito e de uso livre pelo homem e passaram a ser considerados, em geral, como recursos finitos e de responsabilidade coletiva. Nesta coletividade estão incluídos os cidadãos, as associações, as empresas e o Estado.

As atividades econômicas e seus efeitos sobre o meio ambiente são temas mundialmente discutidos. Legislações específicas, disciplinadoras de atividades econômicas potencialmente poluidoras, são criadas para evitar, compensar ou minimizar seus impactos ambientais negativos. Um dos instrumentos que surge na gestão ambiental de uma empresa é o Passivo Ambiental, que em Contabilidade significa as obrigações da empresa com terceiras pessoas. O passivo ambiental de uma empresa são os danos causados ao meio ambiente, é a responsabilidade social da empresa em seus aspectos ambientais, em seu sentido mais amplo.

Assim, o compromisso da empresa com seus fornecedores, com sua planta industrial e com seus clientes está calcado em sua responsabilidade com o meio em que exerce suas atividades. Meio este em seu sentido amplo: produtos, empregados e seus familiares, fornecedores, clientes, consumidores, vizinhos, a região em que se localiza, bem como o país e o planeta.

O passivo ambiental é representado pelos danos ambientais gerados e o ativo é representado pelos bens e direitos, incluídos as aplicações de recursos para recuperação de danos ambientais e investimentos em tecnologia que visem à prevenção, interrupção ou eliminação de processos de degradação ambiental. O Balanço Social, que inclui o passivo ambiental é, atualmente, um importante instrumento nas avaliações da saúde financeira de empresas, pois previne a responsabilidade e as obrigações legais oriundas da legislação ambiental.

O Balanço Social é de grande importância para as empresas, tanto que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em sua Convenção Anual de 2006, escolheu e discutiu durante três dias o tema: Balanço Social e Meio ambiente.

Mesmo que seja por motivos econômicos, o empresário esclarecido sabe que sua empresa deve seguir normas que destaquem sua responsabilidade social. Sob este ponto de vista, não haverá conflito entre desenvolvimento e meio ambiente.

Luiz Ramos© 2007

Foto:ramosforest©